Política de cancelamento

O cancelamento poderá ser solicitado pelo próprio titular, segurado, contratante, responsável financeiro ou representante legal devidamente autorizado, conforme a natureza do produto contratado.

Quando o produto envolver seguro, benefício, assistência, adesão individual, contrato coletivo ou vínculo com estipulante, subestipulante, empresa, associação, entidade de classe ou parceiro comercial, a solicitação poderá depender da validação da legitimidade de quem está solicitando o cancelamento.

A Valorizar Mais poderá solicitar documentos ou informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar cancelamentos indevidos, fraudes ou solicitações feitas por terceiros sem autorização.

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Para solicitar o cancelamento de produto, serviço, seguro, benefício ou assistência contratado por meio da Valorizar Mais, o usuário deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento.

O pedido poderá ser feito por:

E-mail: cpo@valorizarmais.com.br
Telefone/WhatsApp: (48) 99139-3976

No pedido de cancelamento, recomendamos informar:

• nome completo do titular;
• CPF ou CNPJ;
• telefone e e-mail de contato;
• produto ou serviço que deseja cancelar;
• número da proposta, certificado, apólice, contrato ou identificação do cadastro, se houver;
• motivo do cancelamento, quando desejar informar;
• dados bancários, quando houver direito a reembolso por transferência.

A Valorizar Mais poderá confirmar o recebimento da solicitação e, quando necessário, solicitar informações complementares para concluir o processo.

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Após o recebimento da solicitação completa e a validação dos dados necessários, o cancelamento será processado em até 3 dias úteis, salvo quando houver necessidade de análise adicional, validação por seguradora, operadora, administradora, parceiro comercial ou responsável pelo produto.

Quando o cancelamento depender de terceiros, como seguradoras, operadoras, administradoras de benefícios, plataformas de pagamento ou parceiros vinculados ao produto contratado, o prazo poderá observar os procedimentos específicos dessas entidades.

Assim que o cancelamento for efetivado, a Valorizar Mais poderá comunicar o usuário por e-mail, WhatsApp, telefone ou outro canal informado no cadastro.

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A Valorizar Mais não cobrará multa pelo simples pedido de cancelamento realizado pelo titular ou contratante.

Entretanto, dependendo do produto contratado, poderão existir regras específicas sobre vigência, parcelas vencidas, valores proporcionais, taxas administrativas, período de cobertura, reembolso, estorno, carência, utilização de benefício ou obrigações pendentes.

Quando houver regra específica em contrato, apólice, certificado, termo de adesão ou condições gerais, tais documentos deverão prevalecer.

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O titular poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento, observadas as condições específicas do produto contratado.

No caso de seguros, benefícios ou assistências com pagamento recorrente, o cancelamento não elimina automaticamente valores já vencidos, pendentes ou proporcionais ao período em que houve cobertura ou disponibilização do serviço.

A partir da efetivação do cancelamento, a cobertura, benefício, assistência ou serviço deixará de estar disponível, salvo se houver regra contratual específica em sentido diferente.

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A ausência de pagamento de mensalidade, parcela, prêmio, contribuição ou valor devido poderá gerar suspensão, bloqueio ou cancelamento do produto contratado, conforme as regras do contrato, apólice, certificado, condições gerais ou termo de adesão.

Nos produtos com pagamento mensal ou recorrente, caso o pagamento não seja regularizado dentro do prazo aplicável, a Valorizar Mais ou o responsável pelo produto poderá cancelar a contratação.

Sempre que possível, o usuário poderá ser comunicado sobre pendências, atrasos, tentativas de cobrança, risco de suspensão ou cancelamento, por meio dos canais informados em seu cadastro.

A regularização do pagamento antes da efetivação do cancelamento poderá permitir a continuidade do produto, desde que observadas as regras da seguradora, operadora, administradora, parceiro ou responsável pela contratação.

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O produto, seguro, benefício ou serviço também poderá ser cancelado caso sejam identificadas situações de descumprimento contratual, irregularidade, fraude, má-fé, omissão relevante ou uso indevido.

São exemplos de situações que podem gerar cancelamento:

• fornecimento de informações falsas, incompletas ou incorretas;
• uso de documentos falsos ou adulterados;
• tentativa de fraude na contratação, utilização do benefício ou solicitação de indenização;
• agravamento intencional do risco, quando aplicável;
• omissão de informações relevantes para aceitação, precificação ou manutenção do produto;
• preenchimento incorreto ou falso de declaração pessoal de saúde, quando exigida;
• simulação de evento, sinistro, doença, acidente ou situação coberta;
• uso indevido da plataforma, dos canais digitais ou dos serviços;
• violação dos Termos de Uso, Política de Privacidade, contrato, regulamento ou condições do produto.

A depender da gravidade da situação, o cancelamento poderá ocorrer independentemente de aviso prévio, sem prejuízo da adoção de medidas legais, administrativas ou comunicação aos parceiros responsáveis.

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Quando houver pagamento de indenização, reembolso, capital segurado ou utilização integral de determinada cobertura, o contrato, produto ou cobertura correspondente poderá ser encerrado, conforme as condições aplicáveis.

Nos seguros em que a cobertura se destina a um evento específico, o pagamento da indenização poderá representar o encerramento da obrigação relacionada àquela cobertura.

Quando o produto possuir mais de uma cobertura, benefício ou garantia contratada, poderá ser cancelada apenas a cobertura utilizada ou indenizada, permanecendo ativas as demais, desde que previsto nas condições do produto e mantido o pagamento correspondente.

Exemplos de combinações em que uma cobertura pode ser encerrada e outra permanecer vigente:

• Doenças Graves + Morte;
• Doenças Graves + Invalidez Permanente por Acidente;
• Invalidez Permanente por Acidente + Morte;
• Assistência ou benefício complementar + seguro principal.

A continuidade das demais coberturas dependerá das regras da apólice, certificado, contrato ou regulamento aplicável.

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Em produtos de seguro de vida com cobertura para morte, o falecimento do segurado poderá gerar a abertura do processo de sinistro e análise para pagamento da indenização aos beneficiários, conforme as condições contratadas.

Após a regulação e pagamento da indenização devida pela cobertura de morte, o contrato relacionado ao segurado falecido será encerrado, salvo se houver regra específica aplicável a outros vínculos, dependentes, coberturas ou participantes.

Nos produtos que não tenham cobertura de morte, como determinadas coberturas de doenças graves, invalidez, assistências ou benefícios específicos, o falecimento do titular poderá gerar o encerramento automático do produto, observadas as condições contratuais.

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Algumas coberturas, seguros, assistências ou benefícios podem possuir limite de idade, prazo máximo de permanência, condição de elegibilidade ou regra específica de encerramento.

Quando houver limite etário ou condição de permanência, o cancelamento da cobertura poderá ocorrer automaticamente ao atingir a idade limite prevista no contrato, certificado, apólice, regulamento ou condições gerais.

A Valorizar Mais recomenda que o usuário verifique atentamente os documentos do produto contratado para compreender eventuais limites, exclusões, regras de permanência e condições de encerramento.

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A possibilidade de reembolso dependerá da natureza do produto, da forma de contratação, da data da solicitação, da utilização ou não do serviço, da existência de cobertura durante o período e das regras previstas nos documentos contratuais.

Em produtos de seguro de vida não resgatáveis, os valores pagos durante a vigência normalmente correspondem ao período em que a proteção esteve disponível. Nesses casos, não há devolução automática dos valores pagos anteriormente, salvo previsão contratual ou hipótese legal aplicável.

Não haverá reembolso de valores referentes a períodos em que o produto esteve ativo, disponível ou com cobertura válida, salvo regra específica em sentido contrário.

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Quando a contratação ocorrer por meio digital, telefone, internet ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias, contado da contratação ou da assinatura/adesão, conforme aplicável.

Nessa hipótese, quando cabível, os valores pagos para efetivação da contratação poderão ser devolvidos, observadas as regras legais, contratuais e operacionais do produto.

Para exercer o direito de arrependimento, o usuário deverá entrar em contato com a Valorizar Mais dentro do prazo indicado, pelos canais oficiais de atendimento.

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Quando houver direito a reembolso, a devolução dos valores poderá ocorrer conforme o meio de pagamento utilizado na contratação.

14.1. Cartão de crédito

Quando o pagamento tiver sido feito por cartão de crédito, a Valorizar Mais ou o responsável pelo processamento poderá solicitar o estorno junto à operadora do cartão.

O prazo para o valor aparecer na fatura poderá depender da administradora do cartão, da data de fechamento da fatura, da instituição financeira e das regras da operadora.

Mesmo que o estorno seja solicitado imediatamente após a aprovação do reembolso, a visualização do crédito pelo cliente poderá ocorrer somente na fatura seguinte ou em prazo definido pela operadora.

14.2. PIX

Quando o pagamento tiver sido realizado por PIX, o reembolso, quando devido, poderá ser feito preferencialmente para a mesma conta de origem do pagamento.

A devolução ocorrerá após a validação do cancelamento, confirmação dos dados e aprovação do reembolso, observados os prazos operacionais aplicáveis.

14.3. Boleto bancário

Quando o pagamento tiver sido feito por boleto bancário, poderá ser necessário solicitar dados bancários do titular para realização da devolução.

Por segurança, a conta bancária informada deverá ser, preferencialmente, de titularidade do próprio contratante, segurado ou responsável financeiro.

Após o recebimento correto dos dados bancários e a aprovação do reembolso, o pagamento poderá ser realizado em até 7 dias úteis, salvo prazo diverso informado pelo responsável financeiro, seguradora, operadora, administradora ou parceiro envolvido.

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Para processar reembolsos por transferência, a Valorizar Mais poderá solicitar:

• nome completo do titular da conta;
• CPF ou CNPJ;
• banco;
• agência;
• número da conta;
• tipo de conta;
• chave PIX, quando aplicável;
• comprovante ou documento de titularidade, se necessário.

A Valorizar Mais poderá recusar a realização de reembolso para conta de terceiro quando houver risco de fraude, inconsistência de dados, divergência cadastral ou ausência de autorização válida.

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Alguns produtos, especialmente seguros de vida, assistências e benefícios mensais, podem não possuir característica de investimento, poupança ou resgate.

Nesses casos, os pagamentos realizados têm como finalidade garantir a manutenção da cobertura, proteção, assistência ou benefício durante o período contratado, não gerando saldo acumulado a ser devolvido ao cliente em caso de cancelamento.

Eventuais exceções deverão constar expressamente nos documentos do produto contratado.

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Com a efetivação do cancelamento:

• a cobertura, assistência, benefício ou serviço poderá ser encerrado;
• novas utilizações, solicitações de cobertura ou assistências poderão ser recusadas;
• cobranças futuras poderão ser interrompidas, salvo valores vencidos ou pendentes;
• parcelas já vencidas poderão permanecer devidas;
• benefícios vinculados ao produto poderão deixar de ser disponibilizados;
• eventual acesso à plataforma ou área do cliente poderá ser limitado;
• documentos e registros poderão ser mantidos para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e exercício regular de direitos.

O cancelamento não prejudica direitos e obrigações já constituídos antes da data de sua efetivação.

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Quando o produto contratado envolver seguradora, corretora, operadora, administradora, estipulante, subestipulante, entidade parceira, empresa conveniada ou outro terceiro, o cancelamento poderá depender da comunicação ou validação junto a esse parceiro.

Nessas situações, a Valorizar Mais atuará para encaminhar, registrar ou apoiar a solicitação, mas a conclusão do cancelamento poderá observar os prazos e procedimentos do responsável pelo produto.

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Para solicitar cancelamento, reembolso ou esclarecimentos sobre esta política, entre em contato pelos canais oficiais:

Valorizar Mais Saúde e Benefícios LTDA
CNPJ: 35.822.435/0001-04
Endereço: Rodovia João Gualberto Soares, 6019, São João do Rio Vermelho, CEP 88060-000, Florianópolis/SC
Telefone/WhatsApp: (48) 99139-3976
E-mail: cpo@valorizarmais.com.br

DPO / Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Ana Júlia de Aguiar

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A Valorizar Mais poderá atualizar esta Política de Cancelamento a qualquer momento, especialmente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais, comerciais ou mudanças nos produtos e serviços oferecidos.

A versão vigente será aquela disponibilizada nos canais oficiais da Valorizar Mais.

Esta política não substitui as condições específicas de cada produto contratado. Em caso de divergência entre esta Política de Cancelamento e os documentos oficiais do produto, prevalecerão as condições gerais, especiais, particulares, apólice, certificado, contrato, termo de adesão ou regulamento aplicável.

A Valorizar Mais reforça seu compromisso com a transparência, o respeito ao consumidor, a segurança das informações e a clareza nas relações com seus clientes, usuários, segurados, beneficiários e parceiros.